quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Aspectos Econômicos da Cultura do Alho



A CULTURA DO ALHO NO BRASIL

A produção de alhos nobres no Brasil teve início no final da década de 70, através de um trabalho de um grupo de japoneses, liderados pelo sr. Takashi Chonan, na localidade chamada de Núcleo tritícola, município de Curitibanos/SC. Nessa época, a produção brasileira de alhos, basicamente localizada na região do cerrado e centro oeste brasileiro, era composta quase que em sua totalidade por alhos comuns, brancos, de baixo valor comercial. Os principais estados produtores eram Minas Gerais, Goiás, Bahia e Espírito Santo. Com o crescimento da produção de alhos nobres e roxos no sul a partir de 1978, a 
produção nacional, cumprindo sua parte no acordo feito entre produtores, atacadistas e governo de alcançar a auto-suficiência, chegou a abastecer 80% do consumo brasileiro no ano de 1991.

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Em 1991, através da iniciativa de alguns atacadistas, iniciaram-se as primeiras importações de alhos da república popular da China. Despreparados, com uma alta carga tributária com sérios problemas relacionados à legislação trabalhista e com uma tecnologia ainda de baixo nível, os produtores nacionais não tinham a menor possibilidade de competição com o produto chinês, que chegava ao Brasil por um preço bastante inferior ao seu custo de produção. 
O que se presenciou, nos primeiros anos após o início dessas importações, foi uma quebradeira generalizada dos produtores e o quase desaparecimento da produção de alhos comuns, brancos, do cerrado e região centro oeste. De um índice de auto-abastecimento de 80%, os produtores brasileiros passaram a responder por apenas 20%, produção composta quase que exclusivamente por alhos nobres e roxos do sul. A concorrência do produto brasileiro com o produto chinês era tão desigual que alguns técnicos do setor chegaram a prever o total desaparecimento da produção brasileira de alhos. 
As importações de alhos chineses, que em 1990 eram inexistentes, cresceram expressivamente, chegando em 1995 a 40 mil toneladas.



Em 1995, a Associação Goiana de produtores de alhos entrou com um pedido de investigação de Dumping nas importações de alhos chineses. O processo, conduzido pelo DECOM – Departamento de Comércio Exterior, do Rio de janeiro, órgão vinculado ao então Ministério da Indústria e Comércio, não teve 
nenhuma contestação por parte dos exportadores chineses e tampouco dos importadores brasileiros, provavelmente por não acreditarem da adoção de 
medida de tal natureza e ainda pela expressividade dos dados apresentados pela EPAGRI de Santa Catarina, apurou a existência de dumping e aplicou 
a cobrança de uma taxa de $ 4,0 dólares por caixa de 10 quilos sobre as importações de alhos provenientes da República Popular da China. 
A partir de 1996, as importações de alhos chineses começaram a diminuir gradativamente, chegando em 2001, a uma quantidade máxima de 13 mil toneladas, o equivalente ao consumo brasileiro de um mês. 
No entanto, essa diminuição se deveu muito mais aos acordos costurados pelos produtores com o setor distribuidor e importador do que pela cobrança do 
direito antidumping. Decorre que, como a cobrança do direito antidumping representava um valor significativo no preço final do produto chinês, determinados importadores passaram a obter, suspeitamente, liminares judiciais que os eximia do pagamento dessa referida taxa. Pelos citados acordos constituídos pela classe produtora, governo e importadores, fixavam-se cotas de importações e ainda, datas limites para a internalização dos alhos chineses. Com o controle nos volumes a serem importados, os preços de mercado mantinham-se estáveis e proporcionavam, tanto aos importadores, quanto aos produtores, uma margem de renda que permitia a sobrevivência dos setores, sem que se aumentassem os preços aos consumidores. 
Esse direito antidumping, instituído em 1996, previa no momento de sua publicação e teve, efetivamente, seu término em 01 de janeiro de 2001. 
Conforme previa a lei que tratava de dumping, seis meses antes do seu vencimento, a associação nacional dos produtores de alhos protocolou seu pedido de revisão com fins de renovação, junto ao DECOM. Ao contrário do ocorrido em 1996, quando o direito antidumping foi criado pela primeira vez, o governo chinês e importante parcela dos importadores mobilizou-se, contratando importantes empresas especializadas na área de comércio exterior, com o objetivo de não permitir a renovação do referido direito antidumping. 
Apesar de todos os esforços em contrário, a ANAPA e a EPAGRI, órgão de extensão e pesquisa de Santa Catarina responsável pela condução técnica do processo que durou um ano e chegou a somar 2.500 páginas, através da veracidade dos dados e informações que prestaram, conseguiram não só justificar a renovação desse direito antidumping, como aumentá-lo para 4.8 dólares por caixa de 10 quilos.



Esse fato desagradou profundamente o governo chinês que passou a pressionar o governo brasileiro pela retirada da cobrança dessa taxa, ameaçando retaliações nas importações de soja, carne e café brasileiros, situação que preocupa muito a produção nacional de alhos. Como resultado dos acordos feitos com atacadistas e governo, a partir de 1996, limitando e fixando períodos nas importações de alhos chineses, a produção nacional voltou a crescer em ritmo acelerado, devendo chegar, em 2002, a uma produção comercial de 100 mil toneladas de alhos nobres, para um consumo brasileiro total de 140 mil toneladas.


Apesar dos bons resultados conseguidos pelos produtores em suas lavouras, o sul tem mantido sua área de plantio mais ou menos estável, com pequenos aumentos no estado de Santa Catarina. O grande crescimento na produção nacional se verifica na região centro oeste e no cerrado brasileiro. O gráfico abaixo mostra o incrível crescimento da produção de alho nessas regiões, agora já com o plantio de sementes de alhos nobres e roxos vernalizados. O uso de uma tecnologia, já pronta, desenvolvidos para a cultura durante anos pelos produtores e técnicos do sul do Brasil, tem proporcionado aos produtores mineiros, goianos e baianos altas produtividades e rentabilidades.


Com as restrições nas importações de alhos chineses, a partir de 1996, começaram a aumentar significativamente as quantidades de alhos importados da Argentina, chegando em 1998 a uma quantidade espantosa de 68 mil toneladas. 
A partir de 2000, em reflexo da desvalorização da moeda Real, a Argentina foi perdendo a competitividade frente ao produto brasileiro. As constantes reduções na área plantada naquele país, fruto da descapitalização do produtor, somadas à questão da competitividade e ao aumento de área plantada no Brasil, fizeram com que as importações de alhos argentinos, para o Brasil, ficassem reduzidas a 59 mil toneladas em 2001 e com uma previsão de 40 mil em 2002. Ao contrário da China, a produção nacional, mesmo com forte apoio político e mobilização dos produtores, através de seus órgãos de classe, jamais conseguiu sustentar qualquer medida de restrições de importações de alhos argentinos. 
Outro Importante fornecedor de alhos ao Brasil é a Espanha. Igualmente à Argentina, a Espanha se beneficiou das restrições nas importações de alhos chineses e, de uma exportação estável de cerca de 2.5 mil toneladas, chegou a exportar 18 mil toneladas, em 1998. A Espanha, sendo um expressivo produtor 
e exportador de alhos, e pertencer à união européia e portanto, muito próximo deste importante centro consumidor, nunca chegou a causar grandes estragos na produção brasileira de alhos. No entanto, há alguns anos atrás, esse país iniciou a produção de alhos a partir de sementes chinesas e a exportar ao Brasil uma produção de menor custo e preço de mercado.



Mesmo assim, a desvalorização do real e uma pressão de mercado ocasionada pela maior oferta de produto nacional, fizeram com que as importações assim, suas produtividades. Nessa metade de 2002, devido aos bons preços praticados no mercado brasileiro para o alho, os produtores estão vendendo suas sementes e plantando um produto de muito baixa qualidade. 
A grande incógnita para o setor de produção nacional de alhos, é o tempo que a Argentina vai levar para recuperar sua economia, sua produção e produtividade e agora já com o peso desvalorizado, voltar a ser competitivo e concorrente com os produtores brasileiros. 
Com relação à China: O governo e exportadores chineses, incomodados com a derrota sofrida para a produção brasileira de alhos com a renovação e aumento do direito antidumping, estão pressionando o governo brasileiro, com possíveis retaliações nas importações de soja, carnes e café do Brasil. 
O ministério da agricultura e do abastecimento, muito mais interessado em aumentar as exportações de carnes, soja e café, retirou todas as restrições às importações de alhos chineses, usando a justificativa da entrada daquele país na Organização Mundial do Comércio. 
O ministro do desenvolvimento, indústria e comércio, Sérgio Amaral, de volta de recente missão à China, em duas audiências realizadas no mês de maio, informou aos produtores e seus representantes políticos da pressão do governo chinês e se disse muito preocupado com a produção nacional de alhos. Solicitou a elaboração de uma agenda positiva, para serem discutidas formas de o governo ajudar a produção em eventual retirada do direito antidumping. A preocupação dos produtores se fundamenta no fato de que a China é um parceiro comercial de grande potencial e o alho, nesse contexto, representa muito pouco e poderia ser usado como moeda de troca. O comércio bilateral China –Brasil movimentou 1.5 bilhão de dólares em 1999, 2.5 bilhões em 2000, 3.2 bilhões em 2001 e nesse ano deverá totalizar 5.5 bilhões de dólares.




Frente a essa situação, os produtores usam toda sua força política, composta de parlamentares ligados às regiões produtoras, e de outras lideranças, além 
do argumento da fixação do homem ao campo e dos quase 100 mil empregos gerados pela cultura, como forma de pressionar o governo a não tomar medidas 
que possam prejudicar o setor. Além disso, ficam na expectativa de que, a exemplo do que ocorreu com a soja, a China com o seu espantoso e rápido crescimento econômico, passe a consumir todo o alho produzido, deixando de ser o maior e mais incômodo concorrente dos produtores brasileiros. 
Em que pese todo esse quadro de incertezas e temores, os produtores brasileiros estão plantando a maior safra da história, quase 3 mil hectares superior à safra passada, pretendendo colher mais de 100 mil toneladas. Se não ocorrer nenhum fato novo , os produtores brasileiros em 3 anos, estarão produzindo 
todo o alho consumido no país e gerando 30 mil novos empregos.


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